Seguro de vida gera indenização

&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Seguros S.A terá de indenizá-lo em R$ 22.351,00. No entendimento da juíza, a indenização deve ser

Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora

Migração da clientela se deu dentro dos limites legais.

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Para STF, franquia não é relação de emprego

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade do contrato de franquia por unanimidade (4x0). A votação foi concluída nesta sexta-feira pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.

LGPD: consciência sobre necessidade de proteção das informações de clientes fez seguradoras se anteciparem a legislação; Entenda

Por Eduardo Bravo.

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a Sul América Seguros de Vida e

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

O estudo se desenvolve a partir de procedimentos adotados por seguradoras no contexto dos seguros

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e

Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido

O juízo de 1º grau reconheceu o vínculo empregatício ao constatar que havia uma relação de subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.

Empresa deve pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado

Ficou comprovado o vínculo empregatício entre as partes.